Política de Trocas, Devoluções e Reembolso

Política de Devolução e Reembolso

A Empreenda ou Morra trabalha com produtos produzidos sob encomenda, incluindo itens em modelo print-on-demand (POD) e produtos com personalização (gravação a laser). A produção é iniciada após a confirmação do pagamento.

1. Direito de arrependimento (compras online)

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, inclusive para itens produzidos sob encomenda, conforme previsto em lei.

• O reembolso será integral, incluindo o valor do produto e do frete.
• O procedimento de devolução será informado após o contato do cliente.

2. Produto com defeito

Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deve entrar em contato em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, enviando fotos e/ou vídeos que permitam a análise.

Confirmado o defeito, a loja poderá optar por:

• Reenvio do produto sem custo adicional; ou
• Reembolso integral.

3. Produtos produzidos sob encomenda e personalizados

Por se tratarem de produtos produzidos sob demanda e/ou personalizados, não realizamos trocas ou devoluções por motivos como:

• Escolha incorreta de tamanho pelo cliente;
• Preferência pessoal;
• Expectativa subjetiva sobre o produto;
• Arrependimento após o prazo legal.

Recomendamos conferir atentamente as informações do produto, tabelas de medidas (quando aplicável) e avisos de personalização antes de finalizar o pedido.

4. Condições do produto para devolução (quando aplicável)

Exceto nos casos previstos em lei, para que a devolução seja aceita, o produto deve:

• Estar sem sinais de uso, sem odores e sem danos por mau uso;
• Estar com etiquetas intactas, quando aplicável;
• Ser enviado em embalagem original ou equivalente, devidamente protegido.

5. Frete de devolução

• Nos casos de arrependimento dentro do prazo legal ou defeito confirmado, os valores de frete serão reembolsados conforme o caso.
• Em demais situações, o custo do frete de devolução é de responsabilidade do cliente.

Informações detalhadas sobre prazos e envio estão disponíveis na Política de Envio, acessível no rodapé do site.

6. Prazo e forma de reembolso

Após o recebimento e conferência do produto (quando houver devolução física), o reembolso será processado conforme o meio de pagamento utilizado:

• Cartão de crédito: o estorno segue os prazos da operadora, podendo constar em até 1 ou 2 faturas subsequentes.
• PIX ou boleto: o valor será devolvido para a conta de origem, quando aplicável.

7. Como solicitar devolução ou reembolso

Para iniciar o atendimento, envie um e-mail para contato@empreendaoumorra.com.br contendo:

• Número do pedido;
• Motivo da solicitação;
• Fotos ou vídeos do produto, quando necessário.

Responderemos com as orientações e instruções de postagem, quando aplicável.