Aviso legal

Aviso Legal

Este website (“Empreenda ou Morra”) é uma plataforma de e-commerce destinada à apresentação e venda de produtos. Ao acessar, navegar ou comprar, você declara estar ciente e de acordo com os termos abaixo, além das políticas exibidas no rodapé da loja.

1) Identificação do responsável

Nome fantasia: Empreenda ou Morra
Nome empresarial: 50.181.463 RAFAEL DE LIMA SANTOS
CNPJ: 50.181.463/0001-75
Endereço de referência (atendimento online): Avenida Conde Francisco Matarazzo, 534, Fundação, CEP 09520-120, São Caetano do Sul/SP
E-mail: contato@empreendaoumorra.com.br
WhatsApp: Falar no WhatsApp
Instagram: @empreendaoumorra

2) Conteúdo e informações

As informações, descrições, preços, condições e disponibilidade de produtos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. Apesar do cuidado na apresentação, podem ocorrer divergências pontuais (ex.: estoque, variações de cor, medidas ou informações técnicas).

3) Imagens, cores e medidas

As imagens são meramente ilustrativas e podem sofrer variações de cor conforme tela/iluminação. Medidas podem variar dentro de tolerância de produção. Recomendamos consultar a Tabela de Medidas antes da compra.

4) Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, identidade visual, logotipos, materiais gráficos e demais elementos) é protegido por direitos autorais e/ou propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia e expressa do responsável pela Empreenda ou Morra.

5) Limitação de responsabilidade

A Empreenda ou Morra não se responsabiliza por danos decorrentes de: indisponibilidade temporária do site, falhas de acesso, problemas de conexão, vírus/ataques de terceiros, ou uso indevido das informações aqui contidas. Em compras, a responsabilidade segue as políticas oficiais da loja e a legislação aplicável.

6) Links externos

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7) Políticas oficiais da loja

As políticas abaixo são parte integrante deste Aviso Legal:

8) Lei aplicável e foro

Este site é operado conforme as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Caetano do Sul/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias, quando não solucionadas administrativamente.

9) Contato

Para dúvidas, solicitações ou suporte, utilize: contato@empreendaoumorra.com.br.

Última atualização: 26/02/2026