Termos de Serviço | Empreenda ou Morra

Última atualização: 18/02/2026

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1. Quem somos

A Empreenda ou Morra comercializa produtos por meio deste site.

• Responsável: Empreenda ou Morra
• Nome empresarial: 50.181.463 RAFAEL DE LIMA SANTOS
• CNPJ: 50.181.463/0001-75
• Endereço: Avenida Conde Francisco Matarazzo, 534, Fundação, CEP 09520-120, São Caetano do Sul – SP, Brasil.
• E-mail: contato@empreendaoumorra.com.br
• WhatsApp: Falar no WhatsApp
• Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília)

Ao navegar, comprar ou utilizar este site, você concorda com estes Termos de Serviço.

2. Sobre os produtos

O site pode oferecer peças de vestuário e acessórios, disponíveis para pronta-entrega e, quando informado, sob encomenda.

As descrições, fotos, composições, medidas e especificações são apresentadas na página de cada produto. Podem ocorrer pequenas variações de cor e acabamento devido a diferenças de tela, iluminação e lote de fabricação.

Recomendamos a conferência da Tabela de Medidas e das informações do produto antes da finalização da compra.

3. Cadastro e informações do cliente

O cliente se compromete a fornecer dados corretos e completos para faturamento, entrega e contato. Informações incorretas podem impedir a entrega, gerar atrasos e/ou custos adicionais.

4. Preços, promoções e disponibilidade

Preços e condições podem ser alterados sem aviso prévio. Promoções e cupons são válidos conforme regras divulgadas e enquanto durarem estoque/campanha.

Se um item ficar indisponível após a compra, o cliente será informado para:

• substituição do item (quando aplicável),
• aguardar reposição, ou
• cancelamento e reembolso, quando aplicável.

5. Pagamentos

O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento. Em caso de recusa pela operadora, inconsistência de dados ou suspeita de fraude, o pedido poderá ser cancelado.

6. Processamento e envio

O prazo total é composto por: (1) prazo de processamento (separação e preparo do pedido, e eventualmente encomenda quando indicado) + (2) prazo de transporte.

Os prazos exibidos no checkout são estimativas e podem variar por volume de pedidos, disponibilidade e fatores logísticos externos. O rastreamento, quando disponível, é enviado após a postagem.

7. Endereço de entrega e responsabilidade do cliente

É responsabilidade do cliente informar o endereço completo e correto. Reentregas, devoluções por endereço incorreto, dados incompletos ou ausência no recebimento podem gerar novos custos de frete.

8. Cancelamento do pedido

• Antes do envio: poderá ser possível solicitar o cancelamento, desde que o pedido ainda não tenha sido despachado e/ou processado de forma irreversível.
• Após o envio: o cancelamento não é realizado. Nessa hipótese, aplicam-se as regras de devolução, quando cabíveis.
• Itens sob encomenda (quando informado): podem ter regras específicas, comunicadas na página do produto.

Quando aplicável, o reembolso seguirá as regras do meio de pagamento utilizado.

9. Trocas, devoluções e reembolso

As regras detalhadas estão na página Política de devolução e reembolso.

10. Propriedade intelectual

O conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual e demais materiais, é protegido por direitos de propriedade intelectual. Não é permitido copiar, reproduzir ou utilizar sem autorização.

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.

12. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

13. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Caetano do Sul – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes termos, quando aplicável.